PARECER PRÉVIO AO PROJETO DE LEI N° 1273/2020  Anexos  Histórico - Situação: |
| “RECONHECE A CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, CONVALIDA AS MEDIDAS DISCIPLINADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 009/20250, AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTO DE DÃVIDAS DE NATUREZA TRIBUTÃRIA E NÃO TRIBUTÃRIA DO EXERCÃCIO DE 2020 E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.†|
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PARECER PRÉVIO AO PROJETO DE LEI N° 1272/2020 Anexos Histórico - Situação: |
| “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE RECRSOS HUMANOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NASF E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS .†|
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 116/2020 Anexos Histórico - Situação: |
| “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.222 DE 29 DE JUNHO DE 2020 QUE FIXOU O SUBSÃDIO DOS SECRETÃRIOS MUNICIPAIS DE GRAMADO DOS LOUREIROS PARA A GESTÃO 2021/2024.†|
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 115/2020 Anexos Histórico - Situação: |
| “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.221 DE 29 DE JUNHO DE 2020 QUE FIXOU O SUBSÃDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÃPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS PARA A GESTÃO 2021/2024.†|
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 114/2020 Anexos Histórico - Situação: |
| “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.223 DE 29 DE JUNHO DE 2020 QUE FIXOU O SUBSÃDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO DOS LOUREIROS PARA A GESTÃO 2021/2024.†|
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO MUNICIPAL N° 113/2020 Anexos Histórico - Situação: |
| “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÃDIO MENSAL DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO DOS LOUREIROS PARA A GESTÃO 2021/2024.†|
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL N° 112/2020 Anexos Histórico - Situação: |
| “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÃDIO MENSAL DOS SECRETÃRIOS DO MUNICIPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS PARA A GESTÃO 2021/2024.†|
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO MUNICIPAL N° 111/2020 Anexos Histórico - Situação: |
| “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÃDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÃPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS PARA A GESTÃO 2021/2024.†|
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 110/2020 Anexos Histórico - Situação: |
| “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 898 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.†|
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